COMO FUNCIONA
Contratei um advogado. E agora?
Cada demanda tem seu próprio caminho, mas entender as principais etapas ajuda você a acompanhar o trabalho, saber o que depende do escritório e reconhecer os momentos em que sua participação será necessária.
ETAPA POR ETAPA
Da definição da estratégia à conclusão.
01Atendimento, estratégia e documentaçãoA demanda é apresentada, o caminho jurídico é definido e a documentação necessária é organizada.
O primeiro passo é agendar uma consulta para apresentação inicial da demanda. O atendimento é realizado por videochamada pelo Google Meet e serve para compreender os fatos, analisar as informações iniciais e identificar os próximos passos.
A consulta custa R$ 50. Esse valor é abatido dos honorários em caso de contratação do escritório. Após a confirmação do pagamento, o agendamento é confirmado pelo WhatsApp.
Após a análise inicial, é realizado um novo atendimento para apresentação da estratégia indicada para a demanda, inclusive para avaliar se o caminho será judicial ou extrajudicial.
Havendo contratação, são formalizados o contrato e as condições do serviço e solicitados os documentos adicionais necessários para iniciar o trabalho.
Agendar consulta02Desenvolvimento inicialA estratégia definida começa a ser executada.
Nesta fase ocorre a elaboração da medida jurídica adequada ao caso. Conforme a estratégia definida, isso pode envolver a elaboração de uma peça processual ou a adoção de uma medida extrajudicial.
Algumas demandas podem ser solucionadas extrajudicialmente e, portanto, não necessariamente seguirão para as fases processuais seguintes.
03Fase de conhecimentoQuando há processo judicial, começa a discussão da demanda até a decisão de primeiro grau.
A fase de conhecimento compreende o desenvolvimento do processo até a sentença de primeiro grau.
Sua duração varia conforme o tipo e a complexidade da demanda, as provas necessárias, os atos processuais e a agenda da vara ou juízo responsável.
Durante essa fase também podem surgir incidentes, recursos ou medidas processuais intermediárias, como embargos e agravos, conforme o caso.
04Fase recursalDepois da sentença, pode haver possibilidade de recurso.
Nem toda decisão admite recurso, mas em muitas situações a parte que não concorda com o resultado poderá recorrer.
A atuação na fase recursal pode estar incluída nos honorários contratados inicialmente ou ser objeto de contratação específica. Isso depende do contrato firmado para aquela demanda.
Recursos também podem gerar custas processuais.
Quando houver gratuidade de justiça, o recolhimento dessas custas é, em regra, dispensado enquanto o benefício estiver vigente.
Nos Juizados Especiais, embora o acesso ao primeiro grau possa ocorrer sem custas nas hipóteses previstas em lei, a fase recursal possui regras próprias. Quando não houver gratuidade ou quando ela não for concedida, poderá ser necessário recolhimento das custas pelo cliente dentro do prazo determinado.
05Cumprimento de sentençaReconhecido um direito, pode ser necessário adotar medidas para efetivá-lo.
O cumprimento de sentença pode ser provisório ou definitivo e corresponde à fase destinada a efetivar aquilo que foi reconhecido judicialmente.
Quando essa etapa estiver incluída na contratação, os honorários correspondentes seguirão as condições previstas no contrato. Quando houver honorários de êxito, o percentual e a forma de cobrança também obedecerão ao que foi contratado.
06ConclusãoAo final, o escritório organiza o encerramento da contratação e a prestação de contas.
Concluído o trabalho contratado, o escritório terá até 5 dias úteis para apresentar o relatório final pertinente, incluindo, quando aplicável, valores recebidos, repasses, abatimentos, honorários, despesas e eventuais valores ainda em aberto.
Após a regularização das obrigações correspondentes, é formalizada a conclusão da contratação e a respectiva quitação.